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よくあるご質問について（ポルトガル語）
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
1 Comprei um terreno e construí uma casa nova com fins residenciais. Será que o valor do imposto sobre aquisição de bens imobiliários será menor ?
A Haverá redução pelo terreno ou casa se forem correspondidos certos requisitos
(Redução para imóveis residenciais : (1)a / Redução sobre terrenos para uso residencial : (2)a)
2 Comprei um terreno com casa. Será que o valor do imposto sobre aquisição de bens imobiliários será menor ?
A Haverá redução pelo terreno ou casa se forem correspondidos certos requisitos
(Redução para imóveis residenciais : (1)b / Redução sobre terrenos para uso residencial : (2)b)
3 Comprei um terreno com casa usada. Será que o valor do imposto sobre aquisição de bens imobiliários será menor ?
A Haverá redução pelo terreno ou casa se forem correspondidos certos requisitos
(Redução para imóveis residenciais : (1)c / Redução sobre terrenos para uso residencial : (2)c)
4 Como posso conseguir uma via do registro do imóvel :
A No Homukyoku (Ministério da Justiça). Às vezes, os dados do registro podem confirmados no documento do registro do imóvel.
5 O registro da casa ainda não foi feito, eu posso solicitar a redução do imposto sobre o terreno ?
A Sim. A redução do imposto de imóveis novos que ainda não possuem registro pode ser solicitada com a apresentação do certificado de conclusão da vistoria da casa.
6 O proprietário de imóvel com fins residenciais e comerciais ao mesmo tempo pode solicitar a redução do valor do imposto ?
A Sim. A área usada como residência pode.
(entretanto, se o imóvel tiver área de 50metro quadrado～240metro quadrado e se o proprietário estiver morando)
Para isso, será preciso apresentar a planta do imóvel para confirmar a área do piso (※1).
(※1) A apresentação da planta do imóvel também é solicitada em caso de prédios ou apartamentos (apato)
7 O que é valor estimado ? (É diferente do valor pago pelo imóvel no ato da compra ?)
A O valor estimado do imóvel é o mesmo da tabela referencial de impostos sobre bens imobiliários das prefeituras. Porém, o valor estimado do imóvel do Imposto Aquisição de Bens Imobiliários, que é calculado sobre o valor de compra do imóvel e, o Imposto sobre Bens Imobiliários cobrado anualmente na data-base de 1º. de janeiro, calculado sobre o valor estimado do imóvel, podem ser diferentes.
Além disso, o Imposto sobre Aquisição de Bens Imóveis é cobrado indiferentemente da forma de aquisição do mesmo. Por exemplo, quando não há valor referente à compra do imóvel como acontece em casos de permuta sem pagamento de parcela em dinherio e outros; o valor do imposto sobre aquisição de imóvel será calculado com base no valor estimado do imóvel.
Informações
Gunma-ken Isesaki Gyosei Kenzei Jimusho (escritório de administração de impostos provinciais)
End: Isesaki-shi Imaizumi-cho 1-236
Tel 0270-24-4350 Consultas : dias úteis das 8:30 ～ 17:15 hs (atendimento gratuito)
